Ação dá continuidade à implementação de diretrizes de transparência e conformidade estabelecidas por portarias e comunicações internas do Legislativo municipal. Em um movimento estratégico voltado ao aprimoramento da gestão pública, da eficiência governamental e da transparência administrativa, a Câmara Municipal de Ponta Porã (CMPP), através da Controladoria Geral, realizou reunião ampliada com os diversos setores do Poder Legislativo. O objetivo principal é a realização d

Foi sancionada ontem, 29, a Lei 3.051 que proíbe em Corumbá, a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido, explosões ou ruídos sonoros acima dos limites estabelecidos em regulamento do Poder Executivo Municipal. A lei, de autoria do vereador Matheus Cazarin, foi publicada na edição 3.467 do Diário Oficial do Município, com vetos do parágrafo 1º do artigo 1º, que estabelece uma definição de estampido baseada em nível de p

O vereador Ailton Martins de Amorim entregou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28), a Moção de Aplausos nº 07/2026 à Paróquia Santo Antônio de Pádua, de Costa Rica/MS, em reconhecimento pela brilhante realização do JDJ 2K26 – Jornada Diocesana da Juventude. A homenagem foi recebida pelo Padre José, que representou a paróquia durante a solenidade. A iniciativa do vereador reconhece o trabalho de toda a comunidade paroquial na organização do encontro, que reuniu

Em ato da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Dourados realizará duas sessões ordinárias na próxima segunda-feira (28). Uma delas será antecipada e estava originalmente prevista para o dia 5 de outubro, após as eleições. A 33ª Sessão Ordinária terá início às 9h. Na sequência, após o encerramento da primeira sessão, será realizada a 34ª Sessão Ordinária. Antes das sessões, a partir das 8h, haverá a reunião de pré-pauta, no Plenarinho da Câmara, para a definição dos projetos d