A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 561/2026, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Magno Almeida, que institui o Programa Municipal “Jovem Inclusivo”. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação profissional e ampliar o acesso ao mercado de trabalho para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras deficiências e também para aqueles em situação de vulnerabilidade socia

A Câmara Municipal de Dourados será palco, na próxima quinta-feira (2), do I Congresso Eleições 2026 – Panorama Profissional de Assuntos Relevantes às Eleições – Eleição e Democracia: Desafio Permanente, evento de alcance nacional que reunirá especialistas em Direito Eleitoral do Brasil para discutir os desafios das eleições de 2026. Promovido pelo Instituto de Direito Eleitoral e Administrativo (IDEA), com apoio da Câmara Municipal, o congresso acontece das 8h às 18h e é abe

A Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã, em conjunto com a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), promove nesta terça-feira, dia 30 de junho, importante Audiência Pública. O encontro terá início às 13h30 e será realizado no plenário da Câmara Municipal. ​O objetivo central da audiência é a apresentação e discussão pública do último Relatório de Monitoramento e Avaliação referente ao decênio 2015-2025. O documento consoli

No dia 16 de abril de 2026, às 8 horas, a Câmara Municipal de Costa Rica sediará uma Audiência Pública em alusão à 2ª Semana de Conscientização sobre o Autismo. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação de Mães e Amigos Atípicos de Costa Rica (AMAACRI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Costa Rica. O evento será aberto ao público e tem como objetivo ampliar o debate sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de